O VI Simpósio de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais inicia suas atividades nesta segunda-feira, 4 de outubro, e segue até dia 6 com programação repleta de convidados nacionais e internacionais.

 

O evento com transmissão pelo YouTube é uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (CONSTINTER) da Universidade Regional de Blumenau, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do Mestrado em Direito da FURB e do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (Daclobe), além do Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (CEDEUAM), da Universidade de Salento, na Itália.

 

Conforme explica a coordenadora do CONSTINTER, Milena Petters Melo, o evento já é uma tradição na FURB, e conta sempre com a participação de juristas nacionais e internacionais, de países como Itália, México, República de Benin, Angola, Portugal e República Tcheca.

Nesta edição do simpósio foram convidados para as atividades professores e especialistas que discutirão temáticas como: Direito Constitucional Ambiental e o Estado Democrático, Social e Ecológico; Políticas constitucionais, constitucionalismo ambiental e mudanças climáticas; Patrimônio cultural imaterial e sustentabilidade socioambiental; Políticas constitucionais para a proteção dos direitos culturais, do patrimônio e da diversidade cultural; Constitucionalismo, Democracia e Movimentos Sociais; Constitucionalismo em níveis múltiplos e o diálogo entre os planos constitucional, internacional e regional de proteção de direitos; e o Constitucionalismo contemporâneo: comparação constitucional e cooperação internacional.

 

O evento é gratuito, online e garante uma certificação bilíngue aos participantes inscritos. Esse certificado em português e italiano é oferecido pela FURB e pela Universidade de Salento, realizadoras do VI Simpósio de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. Acadêmicos que participarem das palestras também receberão 30 horas de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACCs). Para participar das atividades transmitidas pelo YouTube, basta preencher o formulário de inscrição do evento.

 

A quinta edição do Simpósio é realizada em parceria com o Doutorado em Direito Comparado UNICAMPANIA, na Itália, o Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns (IISRBC), da França e Itália, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM), o Grupo de Estudos e Pesquisas em Sociedade da Informação e Fake Democracy da Escola Superior do Ministério Público (FMP), o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais (GEDF/PUCRS), o Laboratório de Direitos Humanos (LADIH/UFRJ), o Núcleo em Direito Constitucional (NDC/UFSM), e o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Constitucional e Violência (FURG).

 

04/10
Abertura: Políticas Constitucionais, sustentabilidade socioambiental e cooperação internacional: desafios contemporâneos
Convidados: Prof. Dra. Milena Petters Melo (CONSTINTER/CEDEUAM/PPGD FURB) eProf. Dr. Alberto Lucarelli (IISRBC/UNINA, Itália)
Horário: 18h30

O Direito Constitucional Ambiental e o Estado Democrático, Social e Ecológico
Convidado: Advogado Prof. Dr. Ingo Sarlet (PPGD PUC-RS), desembargador aposentado do TJRS.
Horário: 19h

Direito constitucional ambiental: desafios e perspectivas 
Convidado: Ministro Herman Benjamin STJ
Horário: 20h

A virada ecológica dos direitos em um constitucionalismo global
Convidado: Prof. Dr. Patryck de Araujo Ayala PPGD UFMT 
Debatedores: Saskia Assumpção Lima Lobo (CONSTINTER/PPGD/FURB), Prof. Raul Ribas (FURB/PPGD UFSC), Elisa Fiorini Berckhauser (CONSTINTER/UNICAMPANIA, Itália) e Marco Aurélio Rubick da Silva (Promotor de Justiça e MPBA/CONSTINTER) Horário: 21h

 

La politica costituzionale del cambiamento climático 
Convidado: Prof. Dr. Michele Carducci (UNISALENTO, Itália/CEDEUAM)
Debatedor: Artur Milchert CONSTINTER
Horário: 8h

Costituzionalismo ambientale e cooperazione internazionale 
Convidado: Prof. Dr. Domenico Amirante (UNICAMPANIA, Itália)
Costituzionalismo climatico? Fra diritto ambientale comparato e legislazione climatica
Convidado: Prof. Dr. Pasquale (Charles University CUNI, República Tcheca) 
Diritto, religione e cambiamento climático 
Convidado: Prof. Dr. Luigi Collela (UNICAMPANIA, Itália)
O Ubuntu como patrimônio cultural imaterial e sua contribuição para preservação ambiental a partir do princípio da solidariedade
Convidado: Prof. Aboubakar Traoré República do Benin/UNIRIO
Mediadora e tradutora: Prof. Dra. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli PPGD FURB
Debatedores: Eduardo Lersch (CONSTINTER/UNICAMPANIA), Bianca Desirée da Silva Melo (CONSTINTER/PPGD/FURB) e Prof. Me. Ricardo Murilo Silva (CCJ FURB)
Horário: 9h30 

Grupos de Trabalho GT1 e GT2
Horário: 14h

Painel: Proteção do patrimônio imaterial e da diversidade cultural no(s) constitucionalismo(s) comparado(s)
Convidados: Thiago Rafael Buckhart (CONSTINTER, FURB e UNICAMPANIA, Itália) e Mayra Angélica Rodríguez Avalos (México/ UNICAMPANIA, Itália)
Debatedoras: Fernanda Analu Marcolla (CONSTINTER e PPGD/FURB) e Maria Júlia Chicato (CONSTINTER FURB)
Horário: 18h30

Painel: Direitos Fundamentais e crimes culturais
Convidados: Prof. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG/FMP-RS/PPGD FURB), Prof. Dr. Salah Khaled Junior (PPGD FURG), Presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural, e Prof. Dr. Bruno Heringer Júnior (PPGD FMP-RS) 
Discussing: Prof. Dr. Alejandro Arrabal (PPGD FURB) e Prof. Dra. Lenice Kelner (PPGD FURB)
Horário: 20h

 

Painel: Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Poder Judiciário brasileiro em tempos de pandemia da COVID-19
Convidados: Prof. Me. Wanda Helena Mendes Muniz Falcão (FURB/PPGD UFSC), Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo (Juiz de Direito no Tribunal de Justiça da Bahia/TJBA e Mestre em Direito Internacional PUC Minas), Prof. Me. Thiago Giovani Romero (FUNEPE/ PPGD USP)
Debatedora: Patrícia Candemil Farias Sordi Macedo (CONSTINTER/PPGD FURB)
Horário: 8h

Painel: Constitucionalismo, Democracia e Movimentos Sociais
Convidadas: Prof. Dra. Valeria Ribas do Nascimento (PPGD UFSM), Prof. Dra. Nina Trícia Dinconzi Rodrigues (PPGD UFSM) e Prof. Dra. Rosângela Angelin (PPGD URI)
Debatedora: Prof. Me. Lívia Solano (FURB/PPGD UFPR)
Horário: 9h30

Litigância climática no Brasil
Convidado: Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (PPGD UNISINOS)
Discussing: Prof. Dra. Kátia Ragnini Scherer (PPGD FURB), e Sabrina Lehnen Stoll (PPGD FURB)
Horário: 11h

Painel: COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM OS PAÍSES LUSÓFONOS 
Os desafios e perspectivas da proteção ambiental no constitucionalismo lusófono Convidado: Prof. Eduardo Mendes Simba Universidade Agostinho Neto (UAN, Angola/Universidade do Minho – UMinho, Portugal)
O Direito Tributário Ambiental no ordenamento jurídico Angolano numa análise comparada com a ordem jurídica sul africana.
Convidado: Prof. Pedro Kinanga Dos Santos (UAN, Angola/ UMinho, Portugal)
Constitucionalismo e boa governança política em Cabo Verde: uma referência hodierna para a resolução dos problemas ambientais na Lusofonia.
Convidado: Prof. Gerson Dos Santos Universidade Agostinho Neto (UAN, Angola)
Autonomia: a palavra-chave para a construção de um Direito Ambiental Constitucional Angolano
Convidado: Prof. Mário Tomás Veríssimo UAN, Angola
Educação e proteção constitucional ambiental na cooperação com a Lusofonia Convidada: Maralice Cunha Verciano (CONSTINTER/UNICAMPANIA, Itália) Debatedores: Isadora Doose (CONSTINTER FURB/ Pesquisadora UNIEDU), Fabio Franz (CONSTINTER FURB /Pesquisador UNIEDU), e Pâmela Rodrigues França (CONSTINTER/PPGD FURB)
Horário: 18h33

CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS 
O constitucionalismo achado na rua 
Convidado: Prof. Dr. Gladstone Leonel Jr (PPGD UFF) 
Constitucionalismo e plurinacionalidade: reflexões sobre a experiência boliviana
Convidado: Prof. Dr. Farit Limbert Rojas Tudela (Universidad Católica Boliviana UCB, Bolívia)
Ruptura metabólica e constitucionalismo ambientalista
Convidada: Me. Leura Dalla Riva (CONSTINTER/UNICAMPANIA, Itália)
Debatedores: Mariela Kraus (CONSTINTER/UNICAMPANIA) e Prof. Me. Clarissa de Souza Guerra (RI Santiago)
Horário: 20h30

Encerramento: Prof. Dr. Antonio Carlos Marchiori CONSTINTER/FURB