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| Acadêmico(a): Daniel Felipe Hoppe |
| Título: Sistema Web para Controle de Obrigações Acessórias de um Escritório Contábil |
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| Introdução: |
As empresas necessitam cada dia mais de Sistemas de Informação (SI) que auxiliem seus processos internos, para que possam assim entregar seus produtos ou serviços com maior agilidade e qualidade. Conforme Rezende e Abreu (2000), a informação e o conhecimento são os diferenciais das empresas e profissionais que se destacam no mercado, e o domínio da gestão da informação propicia maiores condições de competitividade nos negócios. Os sistemas de informação auxiliam na qualidade, produtividade e competitividade organizacional e podem ter grande impacto no sucesso da empresa, beneficiando clientes, usuários e todos que interajam com o sistema.
Mesmo com estes recursos e vantagens dos SI, observando-se o dia a dia de muitos escritórios de contabilidade, constatou-se que os mesmos ainda enfrentam dificuldades com certos processos que poderiam ser automatizados, mas devido à falta de sistemas para processos específicos, ainda dependem de controles manuais. Estes controles muitas vezes são lentos e passivos de falhas, reduzindo assim a qualidade e agilidade dos serviços, e diminuindo a competitividade da empresa no mercado. Um destes processos é a prestação de obrigações acessórias.
As obrigações acessórias são abordadas no Código Tributário Nacional (CTN) e definidas como obrigações decorrentes da legislação tributária e têm por objeto as prestações positivas ou negativas, nelas previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos (RECEITA FEDERAL, 1966). Ferreira Sobrinho (1996) complementa esta definição, afirmando que elas são vínculos jurídicos de natureza obrigacional. Desta forma estas obrigações têm um prazo para serem prestadas e o atraso pode resultar em multas e outros problemas para o escritório.
Mesmo considerando como de fundamental importância a apresentação das Obrigações Acessórias (OA) corretamente dentro do prazo estipulado, um escritório de contabilidade consultado em Blumenau ainda possui muitas dificuldades para prestar o serviço. Hoje, todo o controle é realizado manualmente, pois não existem no mercado sistemas eficientes para gerenciar o processo de prestação deste serviço. Como constam no quadro da empresa diversos colaboradores, e a mesma presta serviços para vários clientes, é comum haver problemas e indefinição na gestão das responsabilidades de cada colaborador. Muitas vezes, o escritório arca com multas relativas ao atraso na prestação de serviços. Isto se deve a falta de gerenciamento e controle na definição da responsabilidade de cada tarefa.
Analisando as dificuldades deste escritório, verificou-se a necessidade de desenvolver um sistema web para controlar as obrigações acessórias prestadas. Este sistema deve permitir a definição das obrigações acessórias, a atribuição de responsabilidades, e possibilita a todos os colaboradores verificarem e controlarem suas tarefas, ordenadas por prioridade e urgência, melhorando o processo e solucionando os problemas de gestão. Além disto, o sistema deve possibilitar um acompanhamento em tempo real da execução das obrigações e do desempenho de cada colaborador do escritório.
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