Na última semana, um trabalho de professores e egressos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau recebeu um reconhecimento internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica. A aprovação das Observações Escritas sobre emergência climática foi fruto de um trabalho desenvolvido em conjunto com pesquisadores da Argentina, Peru Colômbia e México.

O trabalho foi realizado em parceria com o programa IAJ (Iniciativa Americana por la Justicia), da Argentina, coordenado pelo Professor Ariel Federico Vaschetto. Pela FURB, participaram do projeto a professora de Direito Internacional, Wanda Helena Mendes Muniz Falcão e os estudantes Ana Beatriz Loch Kleinübing,  Ana Júlia Antunes de Oliveira, Felipe Butzke Dallacorte, Fernanda Triantafyllon de Magalhães e  Maria Laura Vizentainer Krambeck.

“Nós estamos muito felizes com esse resultado, que traz para os nossos alunos uma perspectiva interessante sobre o processo em tribunais internacionais. As observações escritas são uma resposta de organizações, estudiosos sobre o tema que é provocado pelos países junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. No caso, foi uma solicitação do Chile e da Colômbia sobre emergência climática e direitos humanos para a América Latina. Essa foi uma solicitação de vanguarda a nível de sistemas internacionais de proteção e que nós trabalhamos juntos, eu e mais cinco alunos, para que a gente pudesse descrever alguns tópicos muito importantes que foram pensados nesta solicitação”, descreve a professora da FURB, Wanda Muniz Falcão.

Com esta conquista, a FURB passa a integrar um grupo muito seleto de Universidades brasileiras que já tiveram estudantes e pesquisadores com projetos aprovados pela Corte Interamericana. Dezenas de instituições de ensino superior internacionalmente reconhecidas também já obtiveram aprovações de propostas semelhantes.

“Após a recepção desses documentos, o nosso no caso foi aprovado, vai haver audiências públicas em Barbados, no Caribe, e no Brasil, como sessões extraordinárias com a presença de juízes da corte interamericana, em Brasília e Manaus. E, a partir daí, as organizações vão poder descrever melhor os argumentos ali utilizados, os dados e tudo o que foi pensado nos documentos. No nosso caso, a representação vai ser feita pelo professor Ariel Federico, que mora em Buenos Aires, e vai para Brasília para audiência pública. Após essa audiência pública, há um tempo médio de um a dois anos até a corte se pronunciar, que vai formar uma opinião consultiva e que vai tomar como fonte a nossa produção acadêmica, jurídica, sobre o tema provocado pelo Chile e pela Colômbia”, conclui a docente.