O diretor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) e professor titular de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Pedro de Abreu Dallari, abre a 39ª Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), na próxima segunda-feira, 12 de setembro, às 19 horas, no auditório do bloco J, campus 1. Dallari fala sobre "Justiça de Transição e a atuação da Comissão Nacional da Verdade no Brasil".

Membro e coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), de 2013 a 2014, é autor de livros e artigos nas áreas de Direito Internacional e Relações Internacionais, desenvolve atividades de pesquisa relacionadas ao âmbito político latino-americano e à evolução do Direito Internacional no contexto do processo de globalização e na perspectiva da configuração de mecanismos de governança internacional. Exerce na USP, entre outras atribuições, as funções de coordenador do Centro Ibero-americano (CIBA-USP) e da Cátedra José Bonifácio e de membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH-USP).

A Semana Acadêmica, realizada pelo Centro de Ciências Jurídicas da FURB e pelo Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (Daclobe), tem como tema principal "Justiça de transição – Desafio aos paradigmas da constituição cidadã brasileira".

A justiça de transição é uma modalidade de justiça que tem como motivação principal o esclarecimento de fatos que ocorreram em períodos de ditaduras e se baseia na justiça, memória e verdade. É uma ferramenta importante para o Direito, com a ajuda das comissões da verdade busca esclarecer os fatos que ocorreram em períodos ditatoriais e punindo as violações de direitos humanos que ocorreram nesses períodos.

A palestra com Pedro de Abreu Dallari será presencial, mas, também, transmitida via Microsoft Teams.

Já no dia 13, na sequência do evento, às 9 horas da manhã, de forma online, ocorre o painel "La Justicia de Transición en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos y las experiencias en Argentina, Perú y Chile", ou no português "Justiça de Transição no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e experiências na Argentina, Peru e Chile", apresentado pelos professores Fabíola Girão Montecordado, da Universidade do Chile, Pablo Zamora da PUC Peru, Raquel Guerra, advogada e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Wanda Falcão, professora da FURB, encarregada da presidência da mesa e mediação entre os participantes.

Na segunda mesa redonda do dia, às 10h, o painel será "Liberdade de expressão, censura e constitucionalismo" com o professor Emilio Peluso Neder Meyer, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o jornalista e escritor Jamil Chade, com a presidência da mesa e mediação feitas pelo professor Antônio Carlos Marchiori, da FURB. Logo após ocorre o lançamento do livro de Jamil Chade e Juliana Monteiro "Ao Brasil, com amor".

Ainda no dia 13, no período noturno, será feita uma palestra online, começando às 19h, com o painel "Ditadura civil-militar brasileira e Lei da Anistia: os reflexos para o Direito Constitucional pós-1988", apresentado pelos professores Cristina Ferreira (FURB), José Filho (PUC-RS), Rodrigo Sartoti (OAB-SC E UFSC), com  mediação da professora Lívia Teixeira, da FURB.

No dia 14, a programação traz duas palestras: a primeira será online, às 9 horas, com o tema  "Acesso à justiça e direitos fundamentais de mulheres e crianças: atuação da Defensoria Pública, da Advocacia e do Poder Judiciário", mediada pela professora Lenice Kelner e apresentada pelos professores Peter Schweikert, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), Nádia Alves (PUC Minas) e Alice Birchal (PUC Minas).

A segunda palestra do dia 14, será com os professores Alexandre Costa, da Universidade de Brasília (UnB), Ruy Espindola, da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), com mediação de Milena Melo, com o tema "Eleições, democracia e Estado de Direito no Brasil", encerrando o evento.

Inscrições e informações neste link.