Na Edição 2616 da Revista da Propriedade Industrial, meio de divulgação dos atos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, foi publicado o deferimento de pedido de patente de invenção elaborada pelas professoras pesquisadoras do Centro de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Ana Lúcia Bertarello Zeni e Ana Paula Dalmagro. A redação e o gerenciamento do processo de registro da patente de invenção foram feitos pela equipe da Agência de Inovação Tecnológica AGIT/FURB, com acompanhamento da coordenadora de Propriedade Intelectual da AGIT, Ana Paula Colombo. 

 

As pesquisadoras desenvolveram um processo e um composto que envolve propriedades das folhas da amoreira preta (Morus nigra). A planta está citada na lista de plantas de interesse do SUS (Renisus), uma lista que apresenta plantas medicinais com potencial para gerar produtos de interesse nacional. A finalidade da lista é orientar estudos e pesquisas que possam subsidiar a elaboração da relação de fitoterápicos disponíveis para uso da população, com segurança e eficácia para o tratamento de determinada doença.  

 

Os estudos realizados em laboratório pelas pesquisadoras demonstram que as folhas de amoreira-preta apresentaram importantes efeitos farmacológicos como a redução dos níveis de lipídeos circulantes (com um interessante aumento de HDL), modulação de algumas espécies de radicais livres, efeito tipo-antidepressivo e neuroprotetor em diversos modelos animais. Diante desses resultados, estima-se que o processo patenteado ainda possa contribuir para o desenvolvimento de estratégias terapêuticas para outras doenças neurodegenerativas, como a Doença de Alzheimer. Também é almejada uma potencialização na obtenção de produtos naturais que possam ser empregados como nutracêuticos ou fitoterápicos, o que, consequentemente, ampliaria as opções de tratamento de desordens como a depressão. É importante destacar que as opções farmacológicas disponíveis para o tratamento da depressão apresentam inúmeros efeitos colaterais que comprometem a adesão do paciente à terapia, além da demora para que o mesmo sinta os efeitos terapêuticos da medicação.  

 

O Brasil, infelizmente, é um dos países com a maior número de pacientes com depressão. Estudos nacionais mostram que essa condição é prevalente em mulheres, está intimamente associada aos episódios de suicídio e configura como uma importante comorbidade com outras doenças crônicas. As lacunas impostas pelas opções farmacológicas existentes, além do estigma social atrelado aos pacientes com depressão, são importantes fatores que contribuem para esse cenário. Após o início da pandemia, várias outras pesquisas têm apontado a incidência de transtornos mentais como depressão, experimentará uma elevação exponencial.

 

A professora Ana Lúcia Zeni foi orientadora de mestrado de Ana Paula Dalmagro no Programa de Pós-Graduação em Química da FURB, onde surgiu a proposta para estudo das propriedades farmacológicas das folhas de Morus nigra. Com o decorrer dos experimentos e os resultados promissores obtidos, as pesquisadoras foram estabelecendo novos objetivos e delineando experimentos para atingi-los. Ao longo desse trajeto, alguns resultados preliminares foram apresentados em congressos e – após receberem menções honrosas pelo trabalho, além de feedbacks de vários outros pesquisadores nacionais – despertaram interesse de uma renomada indústria farmacêutica. Diante dos fatos, o pedido de patente foi submetido ao INPI. 

 

A amoreira preta é pesquisada desde 2013, com auxílio financeiro por meio de bolsas de iniciação científica PIBIC/FURB e CNPq, bolsas de pós-graduação FAPESC e CAPES, além de financiamento por um projeto pelas instituições FAPESC-ACAFE.  

 

Conforme dispõe a política de Inovação e Propriedade Intelectual da FURB, um terço dos resultados econômicos obtidos pela Universidade por meio de parcerias futuras com a indústria farmacêutica, serão destinados às inventoras.  

 

A obtenção de patentes por Universidades representa um fator importante de integração e valorização da pesquisa em conjunto com o setor produtivo. Por meio de licenciamento, a tecnologia é disponibilizada à indústria e ao mercado, que passa a ofertar novos produtos e soluções à sociedade.  

 

Em regra, as patentes são documentos de acesso público que possibilitam conhecer o que é feito na Universidade, seus pesquisadores e suas competências, assim como torna conhecida a tecnologia, possibilitando que novas criações sejam desenvolvidas para além dela.   

A exclusividade obtida com uma patente traz a oportunidade de retorno dos investimentos aplicados em Pesquisa em Desenvolvimento. Integrada a uma política de compartilhamento de resultados, como é o caso da FURB, a propriedade intelectual atua como fator dinamizador do conhecimento e da economia.   

 

A FURB já estabeleceu contatos com empresas farmacêuticas. Com a concessão da patente, esta articulação deve se intensificar. “A AGIT já conseguiu promover três contratos de transferência de tecnologia nos últimos três anos e pretendemos reforçar estas ações. O processo de desenvolvimento de um fármaco é longo e custoso e não há como avançar sem o envolvimento de empresas”, afirma o coordenador da AGIT, professor Vinicyus Wiggers.  

 

De acordo com o coordenador, a FURB tem outros pedidos junto ao INPI e tem participação em outras duas patentes concedidas, mas que ainda estão em processo de ajuste de titularidade com as outras universidades. “Desde 2016, com o preenchimento do cargo de Coordenação de Propriedade Intelectual, assumimos internamente todos os processos administrativos junto ao INPI. Esta patente foi a primeira a ser gerenciada inteiramente pela AGIT, desde a busca de anterioridade, redação do pedido, depósito, manutenção, até o atendimento de exigências. A concessão, em pouco mais de 4 anos, mostra que a decisão de tornar o processo interno resultou em economia, agilidade, assertividade e eficácia” aponta Wiggers.