Aprovado pela CAPES em maio de 2020, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Regional de Blumenau (FURB) abre inscrições para a segunda turma do Mestrado em Direito. O período de inscrição vai até o dia 5 de maio, e podem concorrer a uma das 20 vagas da nova turma do PPGD pessoas que tiverem diploma em Direito ou áreas afins.

 

Dessas vagas, metade serão destinadas aos interessados na linha de pesquisa sobre Estado Democrático e Políticas Constitucionais, e a outra para os interessados em pesquisas sobre Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. O resultado das inscrições aceitas pelo Programa será divulgado no dia 10 de maio.

 

No edital de inscrição estão disponíveis todas as informações sobre o mestrado e o processo seletivo. Estão anexos ao edital, ainda, um plano de estudos para a prova escrita e uma lista de possíveis orientadores. As aulas estão programadas para acontecer a partir de 12 de agosto deste ano, após a finalização do período de matrículas. As atividades serão semanais, às quintas e sextas-feiras.

 

O PPGD tem como objetivo, além de desenvolver habilidades e características para atuação como docentes e pesquisadores, incentivar os mestrandos a aplicarem os conhecimentos e técnicas adquiridas para o dia a dia da sociedade. “Entendemos que nossa atuação não deve se restringir a estudos e pesquisas bibliográficas, mas também com ações concretas”, resume o vice-coordenador do programa, professor Marcelino da Silva Meleu.

 

Uma das recentes ações que demonstram essa atuação social dos professores do PPGD e do curso de Direito da FURB foi a doação de marmitas organizada pelo professor Meleu, em conjunto com a coordenadora do Programa, professora Ivone Fernandes Morcilo Lixa e a professora Aleteia Hummes Thaines. Foram doadas cerca de 50 marmitas, distribuídas pela prefeitura de Blumenau para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

 

Os Direitos Fundamentais são, conforme explica o professor Meleu, a “internalização dos Direitos Humanos”, que garantem, entre eles, o direito à vida, à liberdade e à dignidade. Um desses direitos é o da solidariedade, inserida como Direito Fundamental em três dimensões. “Do ponto de vista jurídico nós sempre analisamos o princípio da solidariedade, investigamos as bases teóricas, refletimos sobre sua concretização na atualidade, e para além dessas pesquisas, também procuramos desenvolver algumas ações, sejam elas individuais ou por meio de projetos de extensão”, comenta o professor.

 

As próximas ações acontecerão no período da Páscoa, em que serão distribuídas cestas para crianças e produtos de higiene para as mães.