Segundo o resumo da dissertação, a pesquisa analisou a retração do setor de cristais da região do Vale do Itajaí entre 1988 a 2010, constatando que a carga tributária brasileira representou um entrave para este setor. “A análise dos dados colhidos permitiu identificar tributos que interferem no desenvolvimento do setor referido, os quais incidem sobre a produção e consumo (IPI e ICMS), faturamento (PIS e COFINS) e sobre a folha de salários (CPP). Cada um desses tributos possui particularidades que demonstram haver incorreta aplicação do sistema tributário nacional, acometendo a indústria local de exigência tributária excessiva”, argumenta Vecchietti.

 

O mestrando também coloca que os mesmos impostos podem ser utilizados como mecanismos para a retomada do desenvolvimento regional, através da recuperação do setor de cristais. “O sistema tributário nacional possui diretrizes que permitem a correção de suas incoerências, eis que a sua função primordial está delimitada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, através do desenvolvimento nacional, regional e setorial”, afirma.