O I Ciclo de Seminários do Núcleo de Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (Constinter) da FURB inicia sua programação nesta sexta-feira, 11 de junho, a partir das 11h. Serão 8 seminários com docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da FURB e pesquisadores de grupos de pesquisa parceiros.

 

O evento foi pensado como uma forma de apresentar os estudos feitos pelo grupo de pesquisa Constinter, e pela linha de pesquisa do Mestrado em direito “Estado Democrático e Políticas Constitucionais”, além de criar um espaço virtual de encontro para fortalecer o diálogo entre os professores e pesquisadores do grupo. “Esse ciclo é uma forma de apresentar para a Universidade as pesquisas do grupo, de reforçar a interação entre professores e pesquisadores do grupo, mas também com professores de outros grupos de pesquisa, a comunidade acadêmica e a comunidade em geral”, explica Milena Petters Melo, coordenadora do Constinter.

 

A primeira discussão proposta pelo Ciclo é sobre “Direitos Fundamentais e Diversidade”. A convidada para abordar a temática é a professora Raquel Sparemberger, doutora e mestre em Direito, com experiência em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, América Latina e questões decoloniais. O evento inicia a partir das 11h e irá

até as 12h.

 

Além de promover a divulgação do conhecimento e dos estudos realizados na FURB, e incentivar os estudantes de graduação a seguir para a pesquisa, o Ciclo de Seminários “vai demonstrar como o direito, hoje, precisa de uma abertura cognitiva com outros campos do saber. É muito importante que na universidade a gente tenha esse debate aberto com a comunidade e outros grupos de pesquisa para que a gente possa aprender juntos, trocar informações e buscar soluções mais efetivas”, explica a coordenadora Milena. 

 

Os temas debatidos nos próximos seminários serão: Políticas Constitucionais, Violência e Controle Penal, por Dra. Lenice Kelner; Patrimônio Cultural e Propriedade Intelectual, por Dr. Alejandro K. Arrabal; Estado de Direito Contemporâneo e Novas Juridicidades, por Dra. Ivone Lixa; Direitos Individuais e Concreção na Perspectiva Constitucional, por Dra. Priscila Zeni de Sá; Políticas Constitucionais, Internacionalização e Comparação Constitucional, por Dra. Milena Petters Melo; Direitos Fundamentais na Perspectiva do Direito Civil Constitucional, por Dra. Helena Orselli; e Compromisso Constitucional: Relações entre Direito e Ciência, por Dra. Giselle Krepsky.

 

Milena Petters Melo, coordenadora do Constinter, destaca a grande participação de doutoras e pesquisadoras em Direito no Ciclo de Seminários. “Isso é algo muito importante e inusitado nos eventos de Direito Constitucional e Direito Público, termos essa participação hegemônica de mulheres”, afirma ela. 

 

Interessados em acompanhar o primeiro evento do I Ciclo de Seminários do Constinter podem realizar inscrição através do formulário disponível no Instagram do Programa e Pós-Graduação de Direito da FURB (@ppdgfurb). Os participantes nos seminários recebem certificado e os acadêmicos recebem horas de AACC. As datas dos próximos seminários serão divulgadas nas redes sociais do Programa de Pós-Graduação em Direito da FURB.

 

 

O período de inscrição para a nova turma de mestrado em Direito da FURB vai até o dia 15 de junho, e podem concorrer a uma das 20 vagas da nova turma do PPGD pessoas que tiverem diploma em Direito ou áreas afins. Dessas vagas, metade serão destinadas aos interessados na linha de pesquisa sobre Estado Democrático e Políticas Constitucionais, e a outra para os interessados em pesquisas sobre Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.

 

No edital de inscrição estão disponíveis todas as informações sobre o mestrado e o processo seletivo. Estão anexos ao edital, ainda, um plano de estudos para a prova escrita e uma lista de possíveis orientadores. As aulas estão programadas para acontecer a partir de 12 de agosto deste ano, após a finalização do período de matrículas. As atividades serão semanais, às quintas e sextas-feiras.