Nesta quinta-feira, dia 13 de maio, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Regional de Blumenau (FURB) realiza a Aula Aberta que discutirá a “História de uma ‘situação extra-constitucional’: o banimento no Brasil (1824-1978)”. O evento é uma realização do Grupo de Pesquisa de Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça, e acontecerá de forma online, através do Facebook do PPGD, às 14h.  

 

No evento serão abordadas questões históricas sobre o banimento da família imperial no ano de 1889 e o banimento promovido pelo regime militar brasileiro, e como isso afetou a democracia brasileira. O convidado do PPGD para este evento é o professor Ricardo Sontag, doutor em Teoria e História do Direito e Teoria e História dos Direitos Humanos pela Universidade degli Studi di Firenze, na Itália. Hoje o professor atua na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e nas linhas de pesquisa em história do direito penal brasileiro, história do direito em perspectiva transnacional, história das codificações e da produção legislativa, história da ciência jurídica e história da condição jurídica do estrangeiro. 

 

Esta é a quinta aula aberta realizada pelo Grupo de pesquisas do PPGD. "Como atividade do referido grupo, convidamos a cada 15 dias um professor vinculado a algum PPGD do país, ou grupo de pesquisa do exterior, para proferir uma aula ou palestra aberta”, explica Marcelino da Silva Meleu, vice-coordenador do Programa. Para os próximos meses o Grupo programa outras aulas abertas para os dias 27 de maio, 10 de junho e 24 de junho. Marcelino explica que após o mês de julho irão retornar com a programação de eventos abertos para discutir a área do direito. 

 

Interessados em acompanhar a aula aberta que acontece nesta quinta-feira, dia 13 de maio, a partir das 14h, podem realizar a inscrição de forma gratuita e receber certificação de 3h.