O curso de Direito oferece disciplinas práticas na área criminal, mas elas são voltadas à realização de peças profissionais na qualidade de Advogados.

Para quem busca atuar na esfera criminal, existe a necessidade de aprimoramento profissional nesta área.

Por essas razões, serão objetos deste curso, temas que envolvem o conceito e o fundamento da sentença jurídica criminal que explicitam a evolução das relações político sociais, entre eles:

• Introdução teórica necessária;
• Estrutura formal e linguagem da sentença;
• Sentença absolutória;
• Sentença condenatória;
• Desclassificação, emendatio libelli e mutatio libelli;
• Decisões e sentenças no processo de júri;
• Perdão judicial e extinção da punibilidade pela prescrição;
• Publicação, registro e intimação da sentença;
• Defeitos da sentença penal: nulidades e irregularidade;
• Prática da Sentença Penal e da Análise de Teses.

Objetivos:

Proporcionar um maior conhecimento sobre técnicas de elaboração de sentenças na área criminal aos acadêmicos que objetivam seguir a carreira da advocacia na área criminal; bem como, aos estudantes que buscam a aprovação em concursos públicos ou mesmo a aprovação no Exame da OAB.

» Conteúdo programático

Público-alvo

Destina-se aos profissionais da área de direito, sendo advogados ou ainda bacharéis que tenham interesse em concursos (magistratura e técnicos de TJ's) ou então os profissionais ou acadêmicos que buscam aperfeiçoamento. Os acadêmicos de Direito deverão ter concluído as disciplinas de Direito Penal e Processo Penal (6ª fase do Curso de Direito da FURB) para terem compreensão e aproveitamento.
 

Requisitos para participação:

Ter conhecimento na área do Direito Penal, tendo concluído as disciplinas de Direito Penal e Processo Penal ministradas curricularmente no ensino superior.