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| Acadêmico(a): Fabrício Bento |
| Título: Protótipo de Protocolo de Aplicação para Troca de Documentos da Área Extrajudicial |
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| Introdução: |
| Atualmente, a utilização de meios computacionais para armazenamento e troca de informações têm trazido inúmeros benefícios à população em geral. Empresas, indústrias, instituições, governos, pessoas, entre outras, dependem do processamento direto ou indireto de dados através do uso de computadores. A popularização do uso da internet em todo o mundo proporciona o intercâmbio incessante de informações num espaço de tempo muito curto, não importando a distância física entre origem e destino. Atualmente as serventias extra judiciais, conhecidas popularmente como cartórios, utilizam computadores em substituição às máquinas datilográficas. Com isso houve uma enorme evolução quanto à qualidade e agilidade dos serviços prestados pelos cartórios, que compõem os registros públicos. Apesar disto, nem todas as serventias extra judiciais utilizam mesmos aplicativos para gerenciamento dos registros armazenados, aplicativos estes que são fornecidos por vários fabricantes diferentes. Entre os cartórios existe a necessidade de envio de dados através dos serviços prestados pelos correios. São enviados editais, pedidos de alterações de registros relacionados à casamento de pessoas, notificações extra judiciais à serem cumpridas em outras comarcas, entre outros. Existe também a obrigatoriedade do fornecimento de relatórios baseados nos registros feitos para órgãos como Receita Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), entre outros. Estes órgãos utilizam as informações na fiscalização de declarações de imposto de renda, no levantamento de dados estatísticos e controle de pagamento de aposentadorias. Como os sistemas dos cartórios não são integrados, existe a dependência direta dos serviços dos correios no envio e recebimento de documentos, além da obrigatoriedade de utilizar sistemas fornecidos pelos órgãos públicos citados anteriormente, para envio de dados. Diante destes obstáculos emergiu a intenção de se desenvolver um protocolo de aplicação para a área extra judicial para promover a integração consistente entre os diferentes sistemas utilizados pelos cartórios. A utilização deste protocolo é independente de arquitetura de sistema operacional, banco de dados e linguagem de programação. Com a realização deste trabalho desenvolveu-se um protótipo de protocolo de aplicação para um dos registros públicos da área extra judicial. O registro público escolhido foi o Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). O protocolo utilizará a eXtensible Markup Language (XML) em conjunto com Simple Object Access Protocol (SOAP), que serão responsáveis pela confecção e transporte dos documentos respectivamente. Serão utilizados também recursos de implementação de web services para disponibilizar serviços invocados através do uso do protocolo. |
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