EVENTOS REALIZADOS

04/10/2018 - Seminário de Legislação e Licenciamento Ambiental

PROGRAMAÇÃO

 

13h30min - Abertura Oficial pelo Presidente do IMA/SC

André Adriano Dick

 

13h45 - Ato de Assinatura dos Convênios Institucionais entre IMA e FURB e IMA e FAEMA.

 

14h - Aspectos Controversos do Licenciamento Ambiental - Estatuto das Cidades, Leis Municipais e Estaduais, Código Florestal, REURB e o entendimento dos Órgãos Ambientais

João Pimenta (IMA-SC) e Eduardo Bim (IBAMA)

 

15h15 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

Dr. Antônio Pinheiro Pedro

 

16h15 - Coffee Break

 

16h45 - Licenciamento Ambiental

Dr. Alexandre Waltrick Rates

 

17h45 - Licenciamento Ambiental em Atividade Minerária

Dr. Pedro Campany

 

18h45 - Encerramento

 

PALESTRANTES

 

João Pimenta (SC) - Possui Graduação em Direito pelo CESUSC (2003), Especialização em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, aprovado em processo seletivo da Universidade do Vale do Itajaí para ingressar no curso de Mestrado em 2019, Procurador Jurídico da antiga FATMA-SC e atual Procurador Jurídico do IMA-SC, Membro da Câmara Técnica de assuntos jurídicos do CONAMA, Ex Presidente da 2 Turma Julgadora do CONSEMA-SC, Membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e Diretor Regional Sul da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA.

 

Eduardo Fortunato Bim (DF) - Membro da Advocacia-Geral da União (AGU), exercendo o cargo de Procurador Federal. Atualmente oficia perante a Procuradoria Federal Especializada do IBAMA (Sede). Doutorando em direito do Estado na USP, Mestre em direito e especialista em direito ambiental pela UNIMEP e Especialista em direito tributário (PUC-SP).

 

Antônio Fernando Pinheiro Pedro (SP) - Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, com especialização em Direito Privado e Processo Civil (1984). Dedica-se à advocacia especializada em direito ambiental, desde 1985. É consultor do Banco Mundial, com vários projetos já concluídos. Prestou consultoria à UNICRI, é membro do Comitê de Energia e Desenvolvimento Sustentável e da ICC Green Economy Task Force, da CCI (Câmara de Comércio Internacional). É membro da Comissão de Meio Ambiente do centenário IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). É membro da Comissão de Direito Ambiental do centenário Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

 

Alexandre Waltrick Rates (SC) - Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1999); Especializações (Pós-Graduações) em Direito Administrativo, Direito e Gestão Ambiental e MBA Executivo Internacional em Gestão de Negócios; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Mestrando em Gestão na Universidade Lusófona de Portugal (créditos concluídos); Doutorando em Ciências Jurídicas
na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Ex-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA-SC, órgão do qual já foi Procurador Jurídico. Membro Titular do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, Membro Titular do Conselho Estadual de Direitos Humanos em Santa Catarina e Vice-Presidente para a Região Sul da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente - ABEMA.

 

Pedro Campany (RJ) - Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Professor de diversas instituições de ensino como Fundação Getúlio Vargas, FEI, UNA, Milton Campos, UNILAGOS, Universidade Cândido Mendes. Foi coordenador de direito ambiental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador de direito do entretenimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação, direito, direito ambiental, direitos fundamentais e fauna. Advogado ambiental e membro da Associação de professores de Direito Ambiental Brasileiro (APRODAB).

 

A confirmação para o evento, gratuito, deve ser enviada para o endereço blumenau@ima.sc.gov.br. Os primeiros 200 confirmados serão alocados no Auditório Prof. Milton Pompeu da Costa Ribeiro, no bloco J, e o público em espera será alocado no Auditório Prof. Padre Orlando Maria Murphy, no bloco H (Biblioteca Universitária), onde haverá transmissão ao vivo do seminário.

Data: 04/10
Horário: 13h30 às 18h45
Local: Câmpus 1 - Auditório Bloco J - Prof. Milton Pompeu da Costa Ribeiro - Mapa
Informações: Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina - (47) 3378-8540