EVENTOS REALIZADOS

Graduado em Direito pela PUC-SP (1993); Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (1996 e 1998, respectivamente), e de Livre-Docente em Direito Processual Civil (2005) também pela PUC-SP; Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP; Diretor de Relações Institucionais e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e membro da Associação Internacional de Direito Processual; Participa como convidado das reuniões de trabalho para revisão do mesmo Projeto no âmbito da Câmara dos Deputados.

Mestre e doutora em Direito do Estado pela UFPR, em estágio de pós-doutoramento junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidade Nacional Autónoma do México; Professora do Departamento de Direito Público da UFPR; Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da UNIBRASIL, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - Mestrado e Doutorado - da UFPR, e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Pesquisadora e vice-líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR.

  

Advogado, militante em São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Campinas e Portugal; Sócio Fundador da HGAlves Advogados Associados; Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários IAPE; Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB-Blumenau-SC; Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB-SC. Ex-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil SP; Ex-vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil SP, recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra Portugal 2007; Professor da Escola Superior da Advocacia em São Paulo; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades, diretor da HGA Educação Continuada e autor de obras em direito previdenciário.

 

Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997); É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado; Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da PUC-RS; Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq; Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique.

Livre-docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP (2013); Pós-Doutorado em Direito nas Universidades da Califórnia (2011 e 2012); Doutor em Direito pela Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne (2002); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq desde 2003; Professor e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília; Lecionou em diversos cursos para carreiras de Estado, na formação e no curso de altos estudos para diplomatas, para oficiais de chancelaria (MRE), especialistas em políticas públicas e gestão governamental (MP), analistas de comércio exterior (MDIC), advogados públicos (AGU), membros da magistratura e do ministério público, entre outros; Assessor na Presidência da República.

Doutor (2008) e Mestre (2005) em Direito do Estado pela UFPR, com estudos doutorais na Università Degli Studi di Roma Tre - Itália; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002); Professor de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da UERJ; Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.

Graduada em Direito, UFSC (1999); Formação em Direitos Humanos junto ao Instituto Interamericano de Derechos Humanos (Costa Rica, 2001); Doutorado em Direito, Università degli Studi di Lecce (Itália, 2004); Formação em Cooperação Descentralizada e Diplomacia no Novo Atlante da Solidariedade Internacional Universidade Internacional das Instituições e dos Povos para a Paz, (Itália, 2005); Professora da FURB; Professora Associada à Acadêmica Brasileira de Direito Constitucional; Coordenadora para a área lusófona do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais da Universidade do Salento, Itália; Pesquisadora do Centro de Pesquisas sobre as Instituições Européias da Universidade Suor Orsola Benincasa de Nápoles, Itália. Pesquisadora, e responsável pelas relações com o Brasil, do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisa sobre os Bens Comuns IISRBC, Paris, França.

Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2004).

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS (1995) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004); Professor de Direito Constitucional da USP e Procurador da Fazenda Nacional.

Desembargador aposentado; ingressou na Magistratura em 1994; Advogado, Professor de Direito Civil da Faculdade Cândido Mendes; Professor da Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá; e Professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.

 

Graduado em Direito pela UFPR; Mestre em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR; Pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico e do INCT Observatório das Metrópoles e do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD); Membro do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana (FPRMA) e colaborador externo da Organização de Direitos Humanos "Terra de Direitos"; Assessor Jurídico do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado do Paraná; Desenvolve investigação nas áreas de História do Direito, Antropologia Jurídica e Direito Urbanístico.