EVENTOS REALIZADOS

O Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua  - Daclobe, responsável por representar os acadêmicos de Direito da Universidade de Blumenau, promove de 28 a 31 de agosto de 2012 a XXXI Semana de Estudos Jurídicos, realizada no Teatro Carlos Gomes.

 

Programação do evento

28/08 – terça

18h30 – Cerimonial de Abertura.
19h30 – Apresentação do Coro da FURB
20h – Palestra: Copa 2014 no Brasil - Quais as verdadeiras prioridades do país do Futebol?
Conferencista: Mauro Cézar Pereira.
Jornalista dos canais ESPN Brasil e ESPN, da Rádio Estadão/ESPN. Possui coluna no jornal Marca Brasil. Professor nas faculdades de jornalismo e Rádio e TV da Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo, entre 2002 e 2006. Também lecionou no curso de Rádio e TV do Ceinter-FASP em 2004. Em 2007 foi professor no curso de pós-graduação em jornalismo esportivo da FMU, em São Paulo. 

 

8h – Palestra: Cidadania e Direitos Humanos: Da Liberdade à Solidariedade.
Conferencista: Milena Petters Melo
Doutora em Direito pela Universidade do Salento (Itália). Formação em Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Costa Rica). Coordenadora do Centro Didática Euroamericano sobre as Políticas Constitucionais (Itália). Pesquisadora do Centro de Pesquisas sobre as Instituições Européias (Itália). Pesquisadora e responsável pelas relações com o Brasil do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns (França). Professora Convidada no Programa nos programas de Pós-Graduação: Direitos Humanos, Desenvolvimento e Interculturalidade da Universidade Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha); Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil); Direitos Fundamentais e Políticas Públicas (UNISC). Professora Visitante de Direito Constitucional (FURB).

10h – Palestra: Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais.
Conferencista: Flávio Pansieri
Doutorando de Direito do Estado pela UFSC. Mestre em Direito do Estado pela USP. Advogado Militante. Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Atual Coordenador de Direito Constitucional da ABDConst.

18h30 – Palestra: O adolescente e o mito da imputabilidade penal.
Conferencista: Antônio Fernando do Amaral e Silva
Promotor de Justiça de 1965 à 1968. Juiz de Direito a partir de maio 1968. Lecionou Direito do Menor (1979 à 1983), Introdução ao Direito Privado (1979 à 1988), Direito da Criança e do Adolescente (1990 à 1995) na FURB. Desembargador do Tribunal de Justiça de 1990 à 2009. Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2002/2004).

20h – Palestra: Funções do Estado e Direitos Fundamentais: o guardião das promessas.
Conferencista: Zulmar Fachin
Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL). Mestre em Ciência Política (UEL). Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Ao final da palestra será feito o lançamento do livro “Curso de Direito Constitucional”, 5ª Edição, da Editora Forense (RJ), sendo oportunizada sessão de autógrafos para os participantes do evento.

 

8h – Palestra: A crise do Ensino Jurídico
Conferencista: Márcio Berclaz
Promotor de Justiça do Estado do Paraná. Escreve no blog Recortes Críticos. 

10h – Palestra: Ensino jurídico: entre o justo e o prático.
Conferencista: Júlio Pompeu
Doutorando em Psicologia na UFES. Mestre em Direito pela PUC-RJ. Professor de Ética e Teoria do Estado da UFES. Professor do Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFES.

18h30 – Palestra: A queda da qualidade do processo penal.
Conferencista: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Doutor em “Diritto Penale e Criminologia” pela Universitá degli Studi di Roima – La Sapienza. Professor de Direito Processual Penal na UFPR. Procurador do Estado do Paraná. Professor do Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo na Universidad Pablo de Olavide.

20h - Palestra: O Estado Laico.
Conferencista: Tulio Vianna
Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor de Direito Penal da graduação e pós-graduação da UFMG.

 

8h – Palestra: Novos rumos do Direito Penal frente a Política Criminal de Expansão.
Conferencista: André Callegari
Doutor em Derecho Publico y Filosofia Juridica - Universidad Autónoma de Madrid (2001). É Doutor Honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala - México e pelo Centro Univesitário del Valle del Teotihuacan - México. Atualmente é professor visitante - Universidad Autónoma de Madrid, vice-presidente acadêmico do Instituto Iberoamericano de Derecho Penal, professor visitante do Centro Universitário del Valle de Teotihuacan, professor visitante - Universidad Externado de Colombia, professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). 

10h – Palestra: 
Conferencista: Wanderlino Nogueira Neto
Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Procurador de Justiça aposentado. Integra a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED). Candidato ao Conselho dos Direitos da Criança do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU.

18h 30min – Palestra: O papel do processo na construção da democracia.
Conferencista: Darci Guimarães Ribeiro
Doutor em Direito Área de Concentração em Direito Processual pela Universitat de Barcelona. Mestre em Direito pela PUC-RS. Professor da UNISINOS e da PUC-RS. 

20h – Conferência de Encerramento: O Judiciário entre o Direito e a Política: crítica da interpretação constitucional.

Conferencista: Marco Aurélio Marrafon
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Estudos Doutorais na Università degli Studi di ROMA TER – Itália. Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da UERJ. Presidente da Associação Brasileira de Direito Constitucional.

 

 

Alunos FURB e universidades conveniadas: R$ 40,00
Alunos de outras universidades: R$ 50,00
Profissionais: R$ 70,00

Após 18 de agosto:
Alunos FURB e universidades conveniadas: R$ 50,00
Alunos de outras universidades: R$ 60,00
Profissionais: R$ 80,00

 

Local: Teatro Carlos Gomes
furb.br/estudosjuridicos