No último dia 23 de maio, ocorreu em Brasília (DF) uma audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Tribunal Internacional julga a conduta de países com relação aos direitos humanos de seus habitantes. A reunião foi realizada a pedido de representantes de países como Chile e Colômbia sobre emergência climática e direitos humanos na América Latina.

A professora da FURB, Wanda Helena Mendes Muniz Falcão, e estudantes do curso de Direito da FURB, que cursaram a disciplina de Direito Internacional recentemente, submeteram documentos sobre o tema em parceria com integrantes da Iniciativa Americana por la Justicia (IAJ). A entidade, sediada na Argentina, é uma organização da sociedade civil que possui a defesa dos direitos humanos como uma de suas principais bandeiras.

“A legitimidade do nosso documento, das nossas propostas, era, de fato bem contributiva para os juízes. Encerrada essa audiência em Brasília, a Corte seguiu para Manaus, no Amazonas, para fazer outras audiências públicas. Foram mais de 260 instituições que submeteram documentos, (...) o governo brasileiro esteve presente, (...) dentre outros países também que foram apresentar sua posição estatal sobre o tema. Estavam lá as universidades, as instituições acadêmicas, então de fato foi muito interessante fazer parte dessa construção”, descreve Wanda Muniz Falcão, professora da disciplina de Direito Internacional na FURB.

Além da contribuição enviada por estudantes da Universidade Regional de Blumenau, por meio da Iniciativa Americana por la Justicia, estudantes de pelo menos mais cinco Universidades brasileiras também puderam contribuir com o debate. Os documentos elaborados com o apoio de acadêmicos da FURB foram apresentados na sessão pelo professor Federico Vaschetto, da Universidad de Buenos Aires, presidente da IAJ. As contribuições apresentadas pelo docente foram aprovadas pelo Tribunal Internacional.