FURB recebe 3ª Oitiva sobre a Distribuição dos Recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) com o setor acadêmico  

A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), em parceria com a Universidade Regional de Blumenau (FURB) promovem no dia 18 de maio de 2023, às 19h30, na sala R-214 câmpus 1, a 3ª Oitiva sobre a Distribuição dos Recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) com o setor acadêmico, com o objetivo de criar indicadores e diretrizes para nortear a distribuição e a utilização dos recursos destinados ao segmento cultural no município.

Conforme a Lei Paulo Gustavo, serão destinados a Blumenau R$ 2.758.083,29, sendo R$ 1.962.956,14 para o Audiovisual e R$ 795.127,15 para as demais áreas. A primeira oitiva com o meio cultural de Blumenau foi realizada em abril e o setor de audiovisual teve seu espaço de fala na última quinta-feira.

Para ampliar a discussão, a SMC disponibilizou um grupo de WhatsApp para a comunicação e a troca de informações com os agentes culturais, bem como um formulário eletrônico disponível no link https://bityl.co/Iaz3.  

A última oitiva está prevista para o dia 25/05 e será destinada aos demais setores da cultura. 

As propostas apresentadas pelos participantes serão analisadas pela Secretaria de Cultura e conselheiros, que poderão ser acatadas, parcialmente contempladas ou indeferidas. “É muito importante a participação da sociedade nesta construção coletiva, pois deste amplo diálogo sairão as contribuições para a formulação do edital”, salienta o secretário municipal de Cultura, Sylvio Zimmermann Neto. 

Em Salvador (BA), no dia 11/05, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinam o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (195/2022). Com essa ação, todos os municípios, estados e o Distrito Federal poderão começar a ter acesso ao montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. Já nos dias 12 e 13 ocorrerá o Seminário Nacional sobre a Lei Paulo Gustavo na Universidade Federal da Bahia (UFBA). 
 
A Lei Paulo Gustavo, de autoria do Senador Paulo Rocha (PT), foi conquistada durante a pandemia e formulada em 2021 como forma de garantir o direito de uso dos recursos da área cultural que constavam em Fundos próprios específicos: Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial do Audiovisual. 

A aprovação do mecanismo contou com a mobilização da sociedade civil que formou o Comitê Nacional Paulo Gustavo, de modo autônomo e independente, em todos os estados. Esse grupo reúne artistas, gestores culturais, parlamentares e agentes culturais de todo Brasil. Atualmente, integram os Comitês 15 mil participantes que serão, conjuntamente com Conselhos de Cultura e outras mobilizações sociais, fundamentais na articulação e participação na execução da Lei em todo país. 

Serviço: 
O quê: 3ª Oitiva LPG para o Setor Acadêmico, na FURB 
Data: Quinta, 18 de maio 
Horário: 19h30 
Local: FURB – Universidade Regional de Blumenau, sala R-214 Câmpus 1 (Rua Antônio da Veiga, 140) 
Saiba mais: https://linktr.ee/LPGBlumenau