A Universidade Regional de Blumenau (FURB) e o município de Corupá firmaram convênio para a atualização do Plano Diretor da cidade. O acordo, assinado na manhã desta quarta-feira, 19 de maio, prevê que o Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais (NEUR) da FURB realize a consultoria e assessoria técnica ao município neste processo de atualização.  

 

A partir da assinatura do convênio, o NEUR inicia a primeira etapa dos trabalhos com a formulação de um plano de trabalho, metodologias e as equipes que estarão envolvidas. O Núcleo é composto por arquitetos, professores, pesquisadores e estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da FURB, além de profissionais das áreas de Direito, Engenharia, Serviço Social e Biologia. Eles trabalharão em conjunto com a Prefeitura Municipal de Corupá para realizar uma leitura da realidade municipal e adequar a legislação vigente às novas exigências de parâmetros mínimos de qualidade de vida e urbanização da cidade.  

 

Neste trabalho serão analisados os Planos Diretores vigente e anterior para sintetizar pontos positivos e negativos das legislações, e assim conseguir elencar as demandas necessárias para alteração. Os princípios que serão levados em consideração para a análise dessas leis são do Estatuto da Cidade, entre eles o da função social da propriedade, promoção democrática e o desenvolvimento sustentável.  

 

Para este processo, além das reuniões técnicas com o Núcleo Gestor de Corupá,  serão realizadas duas audiências públicas, uma no início das atividades, para o lançamento da proposta ao Conselho da Cidade (Concidade), e outra no final, para a apresentação do anteprojeto das leis. Nessas audiências também serão realizadas capacitações com a comunidade para sensibilização e compreensão dos objetivos e importâncias do Plano Diretor.  

 

Carla Cintia Back, coordenadora do projeto, explica que (pensando no tripé da Universidade, formado por ensino, pesquisa e extensão), a participação do NEUR neste processo contribui com formação e capacitação. “Em cada etapa, por exemplo, vamos levar alguma apresentação. Na primeira audiência pública, vamos explicar o que é um Plano Diretor, qual sua importância, todas as etapas de elaboração, os direitos da comunidade, além de como ela pode participar”, informa a professora.  

 

Após a aprovação do novo Plano Diretor por todas as instâncias do legislativo, o NEUR fará também uma capacitação técnica com engenheiros, arquitetos e profissionais da área para apresentação de uma cartilha com as novas propostas. 

 

Na foto estão a reitora da FURB, Marcia Sardá Espindola, o prefeito de Corupá, Luiz Carlos Tamanini e a professora Carla Cintia Back.