O objetivo maior da chamada pública é mitigar as assimetrias regionais e estimular a distribuição territorial mais equânime da pesquisa brasileira. Assim, do total de recursos, pelo menos 40% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas regiões de abrangência da SUDENE e da SUDAM.

 

Cada órgão executor poderá participar em apenas uma proposta, com até 10 subprojetos. Para as instituições com até cem doutores, o valor máximo que poderá ser solicitado é R$ 2 milhões. Para aquelas com mais de cem doutores, o valor máximo a ser solicitado deverá corresponder ao número de pesquisadores doutores multiplicado por R$ 20 mil, não podendo superar o limite de R$ 20 milhões. O valor global mínimo solicitado em cada proposta deverá ser de R$ 1 milhão.