A Universidade Regional de Blumenau (FURB), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), vai sediar entre os dias 9 a 12 de março, o Congresso Internacional “Dignidade humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo” com fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

 

O evento surge da necessidade de estabelecer uma rede de pesquisadores dedicados aos estudos jurídicos sobre temas relacionados ao enfrentamento e a superação dos efeitos perversos causados pela pandemia, uma vez que contexto da pandemia causada pela Covid-19 se apresenta como um grande desafio na compreensão sobre os Direitos Humanos, a função do Direito e da Democracia nos âmbitos internacional e nacional, assim como as necessárias contribuições e/ou reconstruções teóricas.

 

O objetivo do evento é promover o desenvolvimento de inovações científicas no campo das ciências jurídicas, por meio da socialização de pesquisas e experiências empreendedoras, na revisão e atualização de instrumentos político-jurídicos, potencialmente, capazes de propiciar ambientes normativos estruturados para o enfrentamento dos impactos e consequências advindas da pandemia causada pelo Covid-19, que afetam diretamente a dignidade humana nas diversas dimensões de direitos fundamentais.

 

O coordenador do PPGD FURB, professor Marcelino da Silva Meleu, destaca que o congresso mostra o compromisso do PPGD FURB com o desenvolvimento local, regional e internacional. “Na medida em que capacita agentes de transformação social, notadamente discentes, profissionais da área jurídica, da sociedade civil em geral e gestores público”. Ele ainda afirma que, considerando o cenário, a temática envolve o pensar e o prospectar de ressignificações de estruturas sociais e jurídicas. “Em distintos âmbitos que sofreram impactos pelos efeitos da pandemia e que comprometem a, já fragilizada, dignidade humana pela própria lógica sócio, política e estrutural”.

 

​No site https://www.dignidadehumanaedireito.com/ é possível realizar inscrição para o evento, obter mais informações e acessar o edital.

 

O congresso contará com a parceria das seguintes instituições: Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT), Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Universidad de Sevilla, Universidad Carlos III de Madrid e, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

- 19h - Solenidade de Abertura
- 20h – O papel do direito no desenvolvimento de inovações científicas para o enfrentamento dos impactos (jurídicos) e consequências advindas da pandemia causada pelo COVID-19 

Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Júnior

Profa. Dra. Sandra Krieger Gonçalves

 

- 8h30min - Necropolítica e a violação de direitos humanos

Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Unijuí/RS)

- 9h30min - A Colonialidade e as Contradições do Desenvolvimento: desafios à efetivação dos Direitos Humanos na América Latina  

Profa. Dra. Maria Aparecida Lucca Caovilla (Unochapecó/SC)

- 10h30min - As patentes farmacêuticas e o Direito à Saúde

Profa. Dra. Aleteia Hummes Thaines (FACCAT/RS)

- 20h - Organizações e poder estatal: os possíveis acoplamentos para o enfrentamento da COVID-19 

Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (UNISINOS e URI/RS)

- 21h – Democracia e solidariedade em um contexto pós-pandêmico

Profa. Dra. Maria José Fariñas Dulce (Universidad Carlos III – Madrid/ES)

 

- 8h30min - Os direitos fundamentais na sociedade de consumo

Profa. Dra. Cleide Calgaro (UCS/RS)
- 9h30min - Pluralismo e Direitos Humanos na América Latina: uma leitura da tradição ocidental em perspectiva decolonial

Prof. Dr. João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira (UNICAP/PE)

- 10h30min - Violência de gênero: o papel do Direito diante do Discurso de ódio e fake news no Brasil

Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG e FMP/RS)

- 20h - Desenvolvimento econômico sustentável, globalização e transformações na ordem social e econômica 

Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM/RS)

- 21h – Direitos humanos e globalização em tempos de COVID-19

Prof. Dr. David Sánchez Rúbio (Universidad de Sevilha/Espanha)

 

- 8h às 10h - Socialização de pesquisas entre os membros das instituições participantes
- 11h - Formalização de termos de convênios e/ou carta de intenções para criação de rede de pesquisas sobre os impactos da COVID-19 na concretização da dignidade humana. 

- 11h30min - Encerramento